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Das Hotel de L'Europe 1849 in Hamburg

Was bisher in den Archiven (Joinville Archivo Historico) zu finden war, stimmt mit dem Originalvertrag nicht überein; dennoch soll der Bestand hier einmal zum Vergleich aufgeführt werden.

O CONTRATO ENTRE O PRINCIPE

E O SENADOR SCHROEDER

 

Encontrou a oferta das terras dotais a mais viva simpatia em Hamburgo, depois de frustados os grandiosos planos de colonisacao com a dissolucao da “Sociedade de Proteccoa aos Immigrantes.”

 

O Senador Schroeder convocao os acionistas hamburgueses, honrados homens e negocio, da dissolvida Sociedade colonizadora, a fim de fundar nova empresa particular de imigracao. Nao encontrando opoio, a dicisao da questao ficou entao a cargo da comissao em Frankfurt, que ate junho de 1849, quando dissolvido o Parlamento, tratou os assuntos referentes a imigracao.

Viu Entao Senador Schroeder, como homem de negacios, a sua oportunidade. Possuindo vastas relacoes comerciais no Brasil e sendeo a firma “Christian Schroeder” proprietaria de varios veleiros transatlanticos, nada mais natural que a iniciativa de entrar em competicao ao lado dos armadores do Havre, Roterdao, Antuerpia e Londres no negocio do transportes de imigrantes, que lhes proporcionava enormes lucros, trazendo os navios em suas viagens de regresso de ultramar materias promas para as florecentes industrias e manufaturas europeias, alem de produtos como algodao, cafe, fumo, cha noz-moscada, canela e demais artigas coloniais.

 

Nao conseguindo reunir novamente os acionistas da extinta Sociadade de Protecao aos Imigrantes, resolveu o Senador Schroeder assumir a responsabilidade pessoalmente, em vista da rara e unica oportunidade da oferta das terras dotais no Brasil pelo Principe de Joinville.

 

As negociacoes entre Hamburgo e Claremont resultaram na ida de Leonce Aube a Hamburgo, em Maio de 1849, levando o projeto do contrato que estabelecia os pormenores da concessao de terras para a futura colonizacao em proveito reciproco.

 

No dia 5 de maio de 1849, perante o Notario Publico Edourd Schramm em Hamburgo, compareceram de um lado, Monsieur Louis Francois Leonce Aube, residente em Paris, Rue Grange Bateliere, No 17, ora passagem em Hamburgo, residindo no “Hotel da Europa”, Alsterdamm 39, com procuracao, bastante, dando plenos poderes para assinar em nome do “Monseigneur le Prince et Madame la Princesse de Joinville”, - e do outro lado, Monsieur le Senateur Christian Mathias Schroeder, residente am Hamburgo, Catarinen Strasse No. 40.

 

O contrato particular e assnado nesta data perante duas testemunhas e estabelece as seguintes condicoes e clausulas:

 

§ 1.    Concessao de 8 Leguas quadradas de terras, a titulo de alienacao perpetua, a razao de 1600 hectares por legua, a serem escolhidas pelo Snr. Schroeder no local designado pelo concessionario.

 

§ 2.  Designacao do local das 8 leguas quadradas: Constam da planta que acompa o presente contato, duas linhas em direcao: este-oeste, formando um poligono com a area 11 (once) legusas quadradas, ficando ao criterio do Snr. Schroeder a escolha de 8 leguas quadradas desta area disponivel, sem ultrapassar em hipotese alguma – as linhas “D” e “A”.

 

§ 3. Obriga-se Sua Alteza Real, abandonar todas as benfeitorias, como casas ou derrubas de matas feitas neste local da escolha das terras de concessao, mediante indenizacao pelo Snr. Schroeder.

 

§ 4. Reserva. Sua Alteza Real reserva-se o direito de requerer no local de uma futura cidade, um lote de 5 hectares (50000 metros quadrados) 0u 500 hectares na area destina a agricultura rural.

Ao mesmo tempo, Sua Alteza Real se reserva o direito das MINAS no solo e subsolo e o direito de desapropriar as terras em questao cotra indenizacao.

 

§ 5. Condicoes da presente concessao de terras:  1 O – Snr. Schroeder obriga-se a introduzir na futura calonia pelo menos 1500 imigrantes de ambos os sexos com as seguintes condicioes: 100 colonos adultos nos primeros 15 meses, a partir deste data e dia do embarque em qualquer porto Europa com destino a colonia. 200 colonos nos nove meses seguintas e 400 imigrantes em cada dos tres anos seguintes, de maneira que apos 5 anos sera completada a quantidade de 1500 pessoas introduzidas na colonia. 2 – Para preparar alojamento e casas de recepcao para os colonos, o Snr. Schroeder obriga-se a enviar um agente especial que deve partir de Hamburgo tres meses apos a ratificacao do presente contrato. 3. – Obriga-se o Snr. Schroeder a fornecer nos primeiros dois anos, a partir de chegada da primeira leva de colonos, alem de alojamento, todos os objetos de primeira necessidade, como ferramentas, sementes e alimentos a precos modicos. Sera aberto um credito para os colonos pobres que poderao restituir a importancia recebida em forma de mao-de-obra na base de 3 dias por semana. O pagamento por dia nao podera ser inferior a 400 reais. Enfim, o Snr. Schroeder obriga-se a mantar um deposito (Magazin) de mantimentos na colonia, durante os dois primeiros anos. 4.- O Snr. Schroeder obriga-se a construir conforme a necessidad igrejas, hospitais, escolas etc., e enviar os respectivos sacerdotes, medicos e professores. Para fazer face as despesas com a manutencao e conservacao destas instrucoes publicas, como tambem das  estradas e caminhos, podera laventar o Snr. Schroeder dos colonos proprietarios um imposta anual na base de 2§000 por familia (par feu), no maximo. 5.- Obriga-se o Snr. Schroeder a mandar construir estradas e caminhos para facilitar a comunicacao entre os colonos. Promote o Snr. Schroeder observar rigorosamente este ponto importante do contrato. 6.- O Snr. Schroeder solicitara imediatamente d Governo Brasileiro os privilegios concedidos geralmente neste caso a apontados na nota anexa e este contrato. Suas Altezas Reais prometem fazer uso de todas as suas influencias para consegui-los. No caso de serem os Privilegios recusados, o Snr. Schroeder podera renunciar o presente contrato.

 

§ 6. Monsieur Leonce Aube promete em nome de S.A.R., o Principe de Joinville, a concessao de mais doze (12) leguas quadradas de terras com a mesmas condicoes acima estipuladas.

Tatsächlicher Inhalt übersetzt:   § 6. Zwölf weitere Leguas zugesagt

Herr Aube verspricht im Namen des Prinzen von Joinville, weitere 12 Leguas (im Vertrag genannt als zwölf Geviertmeilen  mit je sechzehnhundert Hektar), die der Prinz im Sao Francisco genannten Distrikt besitzt, dem Herrn Schröder zu überlassen zu überlassen.  Herr Schröder akzeptiert das Angebot, vorläufig. (Begründung siehe Anhang).

 

(o § 7. estipula o localizacao destas terras.)

 

 

§ 8 O Snr. Schroeder tem o direito de aceitar ou recusar estas 12 leguas quadradas de terras dentro do prazo de 4 anos, a partir da date de hoje.

 

§ 9 No caso de Snr. Schroeder aceitar as 12 leguas quadradas suplementares, compromete-se a introduzir 2.500 colones nestas terras no prazo de 5 anos, a partir do vencimento do primeiro periodo estipulado no presente contrato, com as 8 leguas quadradas concedidas. O preco das 12 leguas suplementares sera de 10 (dez) francos por hectare.

 

§ 10 No fim de cada ano, o Snr. Schroeder devera apresentar um relatorio sobre o estado da colonia e uma planta enexa que indique as terras distribuidas aos colonos, as estradas e ruas construidas e as terras distribuidas aos colonos, as estradas e ruas construidas  e as construcoes feitas 1.S.A.R. promete que, durante 10 anos a partir da assinatura deste contato, nao fara outro contrato semelhante com outros pessoas. 3.-  S.A.R. se reserva 0 direito de mantarna colonia uma pessoa de sua confianca para controlar e fiscalizar o cumprimento fiel das clausulas do presente contrato. 4.- O Snr. Schroeder tera o direito de renunciar o presente contrato dentro do prazi de seis semanas, ou 45 dias, a partir de hije; aceitando, portando, o contrato definitivamente, sem cumprir a principal promessa de enviar e despachar 100 colones dentro 15 meses, a partir deste data, tera de pagar uma indenizacao de vinte mil francos a S.A.R., o Principe de Joinville.

 

Os itens e paragrafos que seguem, tratam principalmente da distribuicao legal dos titulos de propriedade aos colonos e outros detalhes de menor importancia, com excecao da ultima clausula: “No caso de transferencia do presente contrato com todos os seus itens a uma Sociedade de actionistas, com capital nao menor de 300.000 francos (Trois Cent Mille Francs(, o Snr. Schroeder promete ficar em pessoa na direcao desta Sociedade.

 

“Fait en double original a Hambourg. Le cinq Mai, Mil Huit Cent quarente Neuf. (5.5.1849)

Signe: L. Aube, Signe: C.M. Schroeder“

(Original no Inst. Geogr. Brasileiro – Rio)

 

Voltou o Sr. Leonce Aube a Londres e perante o “Notaire public” John Sise Venn, foi ratificado o contrato assinado em Hamburgo. Estiveram presentes ao ato da assinatura: “Son Altesse Royale, Monseigneur Francois Ferdinand Philippe Louis Marie d’Orleans, Prince de Joinville, et Son Altesse Royale, Madame Francoise Caroline Jeanne Charlotte Leopoldine Romaine Xaviere de Paule Michele Gabrielle Raphaelle Gonzague, Princesse du Bresil”, e depois de terem tomado connecimento do contrato, tratado e assinado em Hamburgo, a 5 de Maio 1849, pelo Snr. Louis Francois Leonce Aube e pelo Sr. Senador Christian Mathias Schroeder, conforme a copia do presente contrato, que CONTEM DOIS ITENS ADICIONAIS E SECRETOS, Suas Altezas Reais assinam perante o “Notaire public”, em 28 de maio de 1849, signe: Fr. D’Orleans signe Francoise” (Original no Dominio Dona Francisca-Joinville)

 

O documento da ratificacao, escrito em frances, nao esclarece os dois artigos secretos, e claro. Apenas menciona : “contenant deux articles aditionels et secrets au traite en contrat fait a Hambourg.” Nao encontramos outras referencias sobre estes dois itens. Nem no contrato original, nem nos arquivos de documentos historicos na Franca (Archives de la Marine; Bibliotheque Nationale; Mr. Fr. Boucher etc.) e do Brasil (Museu Imperial-Petropolis; Bibl. Itamarati, Bibl. National)

Übersetzt: Das Dokument über die Ratifizierung, nicht in Englisch geschrieben erklärt, es gäbe zwei geheime Anhänge, nicht klar. Klar, diese Anlagen sind geheim. Dieser Vertrag mit den zwei zusätzlichen Posten geheimer Absprachen aus Hamburg ist (war) nicht zu finden, weder in Hamburg,  weder als Vertrag,  Dokument oder Datei, auch nicht in Frankreich (Archives de la Marine; Bibliotheque Nationale; Mr. Fr. Boucher etc) oder in Brasilien (Museu Imperial-Petropolis; Bibl. Itamarati, Bibl. National)

E muito provavel que estes suplementos secretos se refiram a pagamentos em dinheiro, uma forma d “indenizacao” ou “recompensa” ou que titulo for, considerando a situatcao financeira desastrosa do Principe de Joinville no exilio. Nao ofereceu, portanto, as 8 leguas quadradas gratuitamente a colonizacao europeia. Confirma-se esta hipotese, quando deparamos com a seguinte observacao feita pelo proprio Principe de Joinville numa carta enderecada ao seu irmao, o duque d’Aumale: ”An cours de l’annee 1849, la sitution meterielle s’est amelioree”. Melhorou a situacao financeira repentinamente e de tal maneira, que, em janeiro de 1850, o Principe viajou em companha de “Chica” (Ou “monoiseau des iles”, como gostava de chamar a Princesa Dona Francisca), e seus filhos Francois e Pierre em visita e Espanha e Portugal. Voltou a Cleremont em abril do mesmo ano para assistir ao falecimento de Louis Philippe, em 26 de agosto.

 

Esta nossa hipotese, alias, nao e comprovada

 

Como signatario do contrato, e Senador Schroeder, constituiu em seguida uma SOCIEDADE POR ACAOES, em Hamburgo, que asumiu os compromissos e direitos do contrado particular. A direitoria interina da Sociedade era composta do Senador Schroeder como presidente, conforme a clausula especial no contrato, do Snr, Adolf Schramm e d Sr. Georg Wilhelm Schroeder. Foi denominada a nova sociedade: “Colonisations-Verein von 1849 in Hamburg”.

Aufgrund dieses Vertrages entstand der Colonisations-Verein von 1849 in Hamburg .

Im ganzen wurde vom Verein 20 Leguas2 aufgekauft. Der Vertrag wurde zwischen dem Verein, vertreten vom Senator Christian Mathias Schröder, und der Delegation unter Snr. Louis Francois Aube’, Vertreter der Verkäufer, wohnhaft, bei Unterzeichnung, im Hotel de L’Europe in Hamburg, Alsterdamm 39, am 5. Mai 1849, vor dem Notar Edouard Schramm, in Hamburg, unterzeichnet.  

Wie es aussieht trägt der Vertrag die Handschrift der Leopoldina, welche im Gegensatz zum Prinzen von Joinville, ihr Land Brasilien liebte. Zur Zeit dieser Land-Übernahme war Brasilien Kaiserreich und zwar noch bis 1889. Somit sind vielleicht auch einige Passagen aus diesem Kaufvertrag erklärlich (wie in allen Staaten gehören z.B. Bodenschätze dem Staat und auch Bauten, Strassen etc. werden von den Regierungen genehmigt und deren Art vorgeschrieben).  Grund und Boden-Eigentümer waren also der Prinz von Joinville und dessen Gattin Francisca, nicht jedoch Regierende des  Staates. Der Colonisations-Verein von 1849 in Hamburg kaufte also Land, welches er als Grundbesitzer nach Vorgaben der brasilianischen Regierung zu bestellen hatte. Der Vertrag sollte also unter diesem Aspekt gesehen werden.  

Das Land in Santa Catarina war dem Prinzen von Joinville, sowie der Prinzessin Francisca geschenkt worden, die selber jedoch nie in Santa Catarina lebten. Sie waren hoch verschuldet.

 Über den Kaufpreis war Stillschweigen vereinbart worden. Der § 7 (?) fehlt also im Vertrag, genau so wie zugehörige Anlagen, außer der Gebietskarte.

Als sicher ist überliefert, dass der Prinz von Joinville seinem Bruder, dem Herzog von Aumale, im Jahre 1850 die freudige Nachricht zukommen ließ, dass er nun schuldenfrei sei und es ihm wieder gut gehe.

Der Vertrag wurde mit zwei geheimen Zusätzen zugunsten der königlichen Hoheiten Ratifiziert. Dieses Geheimnis trat nie zutage. In Archiven wurde nicht gefunden, bzw. öffentlich zugänglich gemacht.



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